A IHN ajudou a formular o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Rio de Janeiro

Sim! É com muito orgulho que divulgamos isso! Vamos entender melhor? O SINASE foi instituído pela Lei n° 12.594 de 2012, quando, então, os Municípios e Estados tiveram que formular o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.

E a IHN participou do grupo de trabalho da formulação do Sistema do Município do Rio de Janeiro como membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Continue lendo este post para entender.

O que é o SINASE?

SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) é destinado a regulamentar a forma como o Poder Público deverá prestar o atendimento especializado ao qual jovens e adolescentes autores de ato infracional têm direito.

Quando ele foi criado, os Estados e os Municípios tiveram que elaborar seus Sistemas de Atendimento Socioeducativo.

O que é Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo?

É um conjunto integrado de ações, desde a apreensão do adolescente em conflito com a lei até a execução das medidas socioeducativas.

E a IHN participou da elaboração do Sistema do Município do Rio de Janeiro.

Qual a importância do SINASE?

O SINASE, como instrumento de garantia e validação das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um verdadeiro instrumento de proteção da ressocialização e respaldo dos jovens e adolescentes que cometeram ato infracional.

A IHN colaborando com sua experiência!

Nós da IHN estamos sempre buscando compartilhar nossos conhecimentos e experiências que obtivemos ao longo desses 18 anos desenvolvendo projetos sociais para jovens e adolescentes.

Quer nos ajudar a crescer e com isso apoiar os nossos projetos? Então, compartilhe este post com os seus amigos e familiares!